Artigos

Perícias Médicas Veja todos

A Tabela da SUSEP e suas limitações em perícias médicas

O uso da Tabela da SUSEP como metodologia de avaliação de função de órgão ou sistema, bem como restrição ou incapacidade laborativa decorrentes de doença ou acidente, é absolutamente incorreta e leva a importantes vieses técnicos

1931 visualizações

A concausa nas perícias médicas trabalhistas

Devido a inúmeras controvérsias técnicas e legais, o estabelecimento do nexo de concausalidade na doença ocupacional tem sido um grande desafio, angústias e frustrações nas perícias médicas, especialmente na Justiça do Trabalho

4680 visualizações

A (in)aplicatividade do NTEP nas perícias médicas judiciais

Com o advento da Lei nº 11.430/2006, introduziu-se significativa modificação no sistema de prova do acidente ou doença do trabalho nos pedidos de benefícios previdenciários ao ser criado o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), mas sua aplicação nas perícias médicas judiciais é equivocada

20330 visualizações
Defesa Profissional Veja todos

O nexo causal na responsabilidade médica

O nexo causal, ou relação de causalidade, é classicamente definido como o vínculo que se estabelece entre dois eventos, de modo que necessariamente um represente consequência do outro. Infelizmente, o instituto do nexo de causalidade tem sido muito frequentemente utilizado em perícias médicas de forma atécnica, equivocada ou incompleta.

2565 visualizações

O Consentimento Informado na responsabilidade médica

O consentimento informado livre e esclarecido é a expressão prática do respeito à autonomia e manifestação de vontade do paciente, e seu cumprimento inadequado por parte dos médicos tem gerado graves prejuízos aos profissionais.

2854 visualizações

As demandas frívolas na responsabilidade médica

Os critérios cada vez mais maleáveis de responsabilidade na doutrina e jurisprudência têm levando a uma ampliação excessiva e pouco criteriosa da responsabilização do profissional de saúde, nas assim chamadas “ações por erro médico”, resultando no aumento da litigiosidade e judicialização

1014 visualizações

Noções básicas sobre responsabilidade civil do médico

A atividade médica, como qualquer outra na área de saúde, apresenta, pela sua própria natureza, um risco potencial de resultados adversos por lidar com fatos e fenômenos biológicos imprevisíveis e ainda não totalmente compreendidos

2405 visualizações

Estou sendo processado! Socorro!

Qualquer pessoa pode ingressar com uma queixa contra outra, em diferentes jurisdições, para resolução de conflitos. O profissional de saúde, como qualquer outro, está submetido ao risco de ser processado e, em ocorrendo, é importante que tome as devidas providências para sua defesa no prazo legal

2811 visualizações
Planos de Saúde Veja todos

Home care e planos de saúde

Home care é um termo amplo que descreve uma grande variedade de serviços relacionados com a saúde e que são executados em ambiente extra-hospitalar. É muito frequente a negativa do seu fornecimento pelas operadoras de planos de saúde

3297 visualizações

A cirurgia bariátrica e os planos de saúde

A negativa para a cobertura da cirurgia bariátrica pelos planos de saúde naqueles que possuem indicação médica expressa e fundamentada, mesmo que não se enquadrem perfeitamente às resoluções normativas da ANS ou do CFM, viola direitos fundamentais destes pacientes

6740 visualizações
Desenvolvido por Fábrica de Tempo