Artigos

Estou sendo processado! Socorro!
16/10/2018 - Defesa Profissional

Estou sendo processado! Socorro!

Qualquer pessoa pode ingressar com uma queixa contra outra, em diferentes jurisdições, para resolução de conflitos. O profissional de saúde, como qualquer outro, está submetido ao risco de ser processado e, em ocorrendo, é importante que tome as devidas providências para sua defesa no prazo legal

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O nexo causal na responsabilidade médica
27/04/2020 - Defesa Profissional

O nexo causal na responsabilidade médica

O nexo causal, ou relação de causalidade, é classicamente definido como o vínculo que se estabelece entre dois eventos, de modo que necessariamente um represente consequência do outro. Infelizmente, o instituto do nexo de causalidade tem sido muito frequentemente utilizado em perícias médicas de forma atécnica, equivocada ou incompleta.

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Noções básicas sobre responsabilidade civil do médico
21/11/2018 - Defesa Profissional

Noções básicas sobre responsabilidade civil do médico

A atividade médica, como qualquer outra na área de saúde, apresenta, pela sua própria natureza, um risco potencial de resultados adversos por lidar com fatos e fenômenos biológicos imprevisíveis e ainda não totalmente compreendidos

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A (in)aplicatividade do NTEP nas perícias médicas judiciais
05/07/2018 - Perícias Médicas

A (in)aplicatividade do NTEP nas perícias médicas judiciais

Com o advento da Lei nº 11.430/2006, introduziu-se significativa modificação no sistema de prova do acidente ou doença do trabalho nos pedidos de benefícios previdenciários ao ser criado o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), mas sua aplicação nas perícias médicas judiciais é equivocada

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A Tabela da SUSEP e suas limitações em perícias médicas
27/08/2021 - Perícias Médicas

A Tabela da SUSEP e suas limitações em perícias médicas

O uso da Tabela da SUSEP como metodologia de avaliação de função de órgão ou sistema, bem como restrição ou incapacidade laborativa decorrentes de doença ou acidente, é absolutamente incorreta e leva a importantes vieses técnicos

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Home care e planos de saúde
25/01/2019 - Planos de Saúde

Home care e planos de saúde

Home care é um termo amplo que descreve uma grande variedade de serviços relacionados com a saúde e que são executados em ambiente extra-hospitalar. É muito frequente a negativa do seu fornecimento pelas operadoras de planos de saúde

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O Consentimento Informado na responsabilidade médica
19/12/2018 - Defesa Profissional

O Consentimento Informado na responsabilidade médica

O consentimento informado livre e esclarecido é a expressão prática do respeito à autonomia e manifestação de vontade do paciente, e seu cumprimento inadequado por parte dos médicos tem gerado graves prejuízos aos profissionais.

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As demandas frívolas na responsabilidade médica
10/12/2018 - Defesa Profissional

As demandas frívolas na responsabilidade médica

Os critérios cada vez mais maleáveis de responsabilidade na doutrina e jurisprudência têm levando a uma ampliação excessiva e pouco criteriosa da responsabilização do profissional de saúde, nas assim chamadas “ações por erro médico”, resultando no aumento da litigiosidade e judicialização

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A cirurgia bariátrica e os planos de saúde
23/10/2018 - Planos de Saúde

A cirurgia bariátrica e os planos de saúde

A negativa para a cobertura da cirurgia bariátrica pelos planos de saúde naqueles que possuem indicação médica expressa e fundamentada, mesmo que não se enquadrem perfeitamente às resoluções normativas da ANS ou do CFM, viola direitos fundamentais destes pacientes

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A concausa nas perícias médicas trabalhistas
05/07/2018 - Perícias Médicas

A concausa nas perícias médicas trabalhistas

Devido a inúmeras controvérsias técnicas e legais, o estabelecimento do nexo de concausalidade na doença ocupacional tem sido um grande desafio, angústias e frustrações nas perícias médicas, especialmente na Justiça do Trabalho

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